Tag Artigo 198 CTB

Tag: Artigo 198 CTB

Quais mudanças à Constituição de 1988 trouxe para a área da saúde?

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De o significado das três palavras em negrito no texto e explique o artigo 92

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Releia o artigo de opinião observando os tempos verbais é as pessoas do discurso

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Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

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Qual a terceira hipótese prevista para a concessão da tutela da evidência?

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Quantas definições foram adotadas pelo Código de Trânsito Brasileiro Cite duas delas?

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Qual a diferença entre liberdade provisória e condicional?

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O que prevê em termos não jurídicos o texto original do artigo 37 da Constituição Federal de 1988?

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Qual o gênero desse texto artigo de opinião carta ao leitor crítica literária notícia resenha?

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Que estratégia é usada pela autora para estabelecer proximidade com o leitor?

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É competência do órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal?

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Seria adequado classificamos esse texto como um artigo de divulgação científica explique?

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Quais são as principais características do artigo de divulgação científica?

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Qual artigo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

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Quais são as limitações expressas que o poder constituinte derivado está submetido?

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Lei federal que proibe apreensão de veiculos com ipva atrasado

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Não é possível o reconhecimento de outros direitos sociais em sede constitucional para além daqueles expressamente arrolados no artigo 6 da Constituição Federal de 1988?

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Explicação do Artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Quais são os crimes de furto qualificado?

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A pessoa impedida de exercer atividade empresária, nos critérios do artigo 972 do código civil:

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Que relação se pode estabelecer entre o artigo de opinião e argumentação?

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Leia as informações do quadro a seguir sobre o gênero textual artigo de opinião

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Quais os direitos humanos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?

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Estacionar o veículo em viadutos, pontes e túneis tem como medida administrativa

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O que diz o Código Tributário Nacional?

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Qual o valor da multa por estacionar em local indevido 2022?

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O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos define sobre a liberdade de religião e de opinião no seu artigo 18?

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É crime usar o cartão de crédito de outra pessoa?

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Qual recurso cabível contra decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência no Juízo a quo?

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Qual é a disposição do CPC sobre a concessão de tutela provisória?

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Qual a diferença entre intervalo intrajornada e interjornadas e quais as consequências no caso de concessão parcial?

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O que diz o artigo 319 do CPC?

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São considerados práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código defesa do consumidor?

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Quais são as novas leis de trânsito 2022?

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Incidente de desconsideração da personalidade jurídica autos apartados

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É permitida a circulação de ciclomotores nas vias urbanas de trânsito rápido

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O veículo que estiver à direita de outro terá preferência de passagem quando estiver

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O que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece para uma boa comunicação no trânsito?

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Quais direitos garantidos na Constituição Federal relacionam com o previsto no artigo 26 da Declaração Universal de direitos humanos?

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Qual seria o juízo competente para o processamento da execução ou das execuções?

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Em quais casos o juiz deverá determinar a realização de uma audiência de conciliação ou mediação entre as partes envolvidas nas ações possessórias?

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O que diz a Constituição Federal de 1988 no seu artigo 226 sobre a família?

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Quais relações podemos estabelecer com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988?

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Quanto ao casamento pelas regras do Código Civil brasileiro pode se afirmar que?

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É correto dizer que a fazenda pública é intimada para pagar o débito no prazo de 30 dias por ser Fazendo Pública esse prazo dobra?

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Qual dos fertilizantes a seguir sofre forte fixação pelos coloides do solo

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É cabível ação rescisória de sentença que extinguiu sem resolução do mérito o processo em razão da existência de perempção?

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A gente reza e continua os mesmo problema

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Em que momento é cabível o requerimento da tutela provisória de urgência?

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Depois da audiência de instrução e julgamento o que acontece

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Quando uma infração é praticada para facilitar a execução de outra infração estaremos diante da denominada?

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O que o artigo 5º em seu inciso IV da nossa Constituição Federal garante a todos os?

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Qual o valor da multa de férias em dobro?

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São fundamentos do tema proteção de dados pessoais na LGPD artigo segundo?

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Em que casos se aplica á liquidação pelo procedimento comum?

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Quais são os impostos que poderão ter suas alíquotas alteradas por ato do Poder Executivo?

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O que diz o Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos?

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Em que velocidade mínima é permitida ao condutor trafegar com o automóvel em rodovia de pista dupla não sinalizada?

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Diferença entre tcc e artigo

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Quando o condutor envolvido em um acidente sem vítima deixa de adotar providências para remover o veículo do local?

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Qual é a importância do artigo 68 da Constituição Federal de 1988 conhecido Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT para as comunidades quilombolas?

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Qual a Constituição Federal de 1988 podemos entender dos principais princípios tributários no artigo 150 Assim sendo podemos entender que o princípio da?

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Qual artigo da Constituição Federal se encontra a responsabilidade civil do Estado?

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A multiplicidade sobre a mesma questão jurídica de direito artigo

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Quanto é a multa do artigo 195?

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Qual valor da multa por estacionar em local de embarque e desembarque?

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Quanto à infração de estacionar o veículo onde houver guia de calçada rebaixada destinada a entrada ou saída de veículos?

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Qual medida administrativa será aplicada ao condutor que parar o veículo em local proibido?

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E dever de todo condutor de veículo guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos essa distância?

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O que regulamenta o artigo 304 da Lei 9.503 97 do Código de Trânsito Brasileiro?

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O que diz o artigo 487 II do CPC?

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Onde não houver faixa ou passagem o cruzamento da via deverá ser feito em sentido?

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Quando é permitido aos pedestres cruzarem a via pública fora da faixa de pedestre?

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Qual condutor tem preferência de passagem em um cruzamento não sinalizado?

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Quando veículos transitando por fluxos que se cruzam se aproximarem de local não sinalizado terá preferência de passagem no caso de rotatória?

Quando veículos transitando por fluxos que se cruzam se aproximarem de local não sinalizado terá preferência de passagem no caso de rotatória?

Quando dois veículos transitando por fluxos que se cruzam chegam em uma rotatória não sinalizada terá preferência de passagem aquele que?

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Artigo 59 DO código penal brasileiro

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Quando o auto de infração será arquivado e seu registro julgado insubsistente?

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Quais são os motivos que justificam a intervenção federal em um determinado Estado responda com fundamentos jurídicos?

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É de competência exclusiva da União zelar pela guarda da Constituição das leis É das instituições democráticas É conservar o patrimônio público?

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Como o STJ interpreta a impenhorabilidade de salários e vencimentos prescrita no art 833 IV do CPC?

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Quando a empresa pode descontar do funcionario

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Quais são as atividades econômicas que não são consideradas empresariais?

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Qual o princípio foi consagrado no artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948?

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Quais as consequências jurídicas da desistência voluntária?

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Qual a diferença entre arrependimento eficaz e desistência voluntária

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Em qual das situações abaixo e prevista a aplicação da penalidade da cassação da CNH?

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Qual a velocidade máxima permitida em rodovias de pista dupla nas quais não existe sinalização?

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Quando não existir sinalização regulamentadora a velocidade máxima permitida nas vias de trânsito rápido e de?

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Quando o condutor desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes terá como penalidade artigo 195?

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Qual e o princípio que está presente nos artigos 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor?

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Quais as causas de aumento de pena aplicáveis ao crime de lesão corporal culposa do art 129 6º do CP?

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E possível à conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos no tráfico de drogas previsto no artigo 33 da Lei 11.343 06?

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Petição pedido de pagamento de custas ao final do processo novo cpc

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